97023 2010-05-27 19:00:37 Estima-se que três milhões de brasileiros residam hoje no exterior. Embora se trate de valor aproximado, esse contingente vem crescendo a um ritmo relativamente constante nas últimas duas décadas. O Ministério das Relações Exteriores tem entre as suas principais preocupações proteger os interesses e garantir os direitos dos nossos compatriotas que vivem longe de casa.

O crescimento das comunidades brasileiras no mundo foi acompanhado de mudança no perfil da assistência consular prestada pelo Governo brasileiro, que passou a atuar de forma mais ativa. Desde o início do Governo do Presidente Lula, foram criadas 16 novas representações consulares brasileiras na América do Sul, na América do Norte, na Europa, na Ásia, na África e no Oriente Médio. Para melhorar os serviços de assistência à diáspora brasileira, o Itamaraty tem revisto seus métodos de trabalho e realizado verdadeira modernização e integração do Sistema Consular, tanto em Brasília como em sua malha consular. Outro indício da crescente importância que o Itamaraty atribui ao assunto foi a criação, em dezembro de 2006, da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior dentro da estrutura do MRE, com as atribuições de cuidar dos temas relativos aos brasileiros no exterior e aos estrangeiros que desejam ingressar no Brasil, incluindo-se a cooperação judiciária internacional.

Com o objetivo de propiciar uma inédita troca de experiências entre os representantes das comunidades brasileiras espalhadas no mundo, foi realizada, em julho de 2008, no Rio de Janeiro, a primeira Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior. À luz da grande utilidade do exercício, a realização da segunda edição da Conferência ocorreu em outubro de 2009 na mesma cidade.

O Itamaraty tem-se preocupado em garantir que os brasileiros que residem no exterior ou que se encontram de passagem em países estrangeiros recebam um tratamento digno em todos os momentos. Para isso, tem intensificado os contatos políticos com Governos depaíses onde existam contingentes significativos de brasileiros, ou por onde transitem viajantes e estudantes brasileiros. O Governo brasileiro acredita que a condição de estrangeiro não pode, em hipótese alguma, servir de pretexto para a supressão de direitos e garantias das pessoas de quaisquer nacionalidades.

Os desafios subjacentes à maior presença de brasileiros no resto do mundo exigem um esforço sistemático de divulgação das informações de interesse da diáspora brasileira. A partir desta data, o Ministério das Relações Exteriores buscará cumprir essa tarefa, por meio do envio regular de boletim de notícias, contendo informações úteis para associações, lideranças e membros das comunidades brasileiras no exterior. O Itamaraty espera que essa iniciativa possa construir mais um vínculo entre o Brasil e os brasileiros que vivem longe da nossa terra.

Celso Amorim
Ministro das Relações Exteriores

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